O governador do Paraná, Beto Richa, entregou o repasse antecipado do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios do estado nesta terça-feira (30). Esse pedido também foi fruto de um requerimento do deputado estadual Marcio Pauliki no final do ano passado.
“Em nome da Comissão da Indústria, Comércio, Emprego e Renda, que eu presido, agradecemos o pedido contemplado que certamente será essencial para os municípios de todo o estado”, ressalta Pauliki.
Segundo o parlamentar, em momentos de crise financeira que assola o país a dificuldade em manter o caixa das prefeituras em dia é realidade.
“Principalmente nos municípios de pequeno porte, que são a maioria no estado. Estes recursos trazem alento e equilíbrio as contas municipais, e propiciam investimento de obras e melhorias necessária”, explica o deputado Pauliki.
O que é
O valor pago nesta terça-feira refere-se ao pagamento de ICMS de empresas que receberam incentivos fiscais em projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano seguido que o Governo do Estado reforça o caixa dos 399 municípios paranaenses no início do exercício. Ao todo, o repasse foi de R$ 122 milhões.