Buscar alternativas para otimizar e agilizar o cadastro de notas fiscais no programa Nota Paraná Solidária. Com esse objetivo, o deputado estadual Marcio Pauliki se reuniu com representantes de instituições e com o secretário estadual da Fazenda José Luiz Bovo.
“Precisamos estar sempre abertos para buscar alternativas a fim de aperfeiçoar o sistema. Para isso é essencial ouvir as entidades que estão na ponta de todo o sistema”, ressalta o deputado. Pauliki é o autor da proposta do Nota Solidária, acatada pelo governo estadual, que possibilita que as notas fiscais sem CPF sem destinadas para as instituições cadastradas no governo das áreas de assistência social, saúde, cultura, desportiva e defesa e proteção animal.
Durante o encontro foram debatidas as mudanças na forma de cadastro das notas fiscais arrecadadas pelas entidades. Isso porque o governo estadual alterou o processo recentemente. Com isso, o envio das notas fiscais ao programa via softwares, que – segundo as entidades agilizavam o processo –, não pode mais ser realizado. “Teve um decreto que proibiu isso e o cadastro das notas passou a ser exclusivamente via site da Receita Estadual. Mas, há uma lentidão grande no cadastro das notas via esse site”, afirma Tiago Porto, da entidade Pequeno Cotolengo, de Curitiba.
Segundo as instituições, essas mudanças fizeram com houvesse uma queda média de arrecadação de 40%. “Sem o software e com o site da Receita oscilando, as entidades estão tendo dificuldade de cadastrar as notas”, conta Porto.
Diante dessa reivindicação, Pauliki sugeriu ao secretário que seja criado um sistema distinto somente para o cadastro das notas fiscais das entidades. “Como hoje é um sistema único para entidades e pessoas físicas, se implantar um sistema para cada um pode agilizar o processo”, afirma o deputado.
O parlamentar irá elaborar um ofício, juntamente com as instituições, para oficializar e propor – ao lado do governo – soluções para este impasse.