A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Questões Fundiárias, presidida pelo deputado estadual Marcio Pauliki, esteve nesta quarta-feira (01) no Acampamento Maria Rosa do Contestado, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), localizado no município de Castro. O objetivo foi discutir com os integrantes do movimento soluções para regularização de acampamentos como esse. O Acampamento situa-se na Fazenda Capão do Cipó e abriga cerca de 200 famílias.
Na última oitiva agenda na CPI no mês passado os integrantes do MST foram convidados a comparecer para prestar depoimentos. “Como não compareceu ninguém do movimento, os integrantes da Comissão julgaram relevante visitar algum acampamento para debater a situação atual”, explica o presidente da CPI, Pauliki.
O objetivo é fazer com que acampamentos, como o Maria Rosa, possam ir para terras públicas que estão sem uso para poderem virar assentamentos, isto é, que sejam instalados e legalizados pelo Incra, dando posse da terra às famílias. “Nosso objetivo é que esses problemas sejam solucionados de maneira pacífica. A CPI já tem embasamentos para fazer um relatório conciso, eficiente e que possa ser colocado em prática”, afirma Pauliki. Ao priorizar terras públicas, o Estado não teria gastos financeiros. Durante uma das oitivas o chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Walter Pozzobom, afirmou que o órgão não dispõe de recursos financeiros. “O valor que dispomos não dá para comprar um lote de tamanho médio para a realização da reforma agrária”, disse na oportunidade.
Além de Pauliki, participaram do encontro o deputado Professor Lemos, assessores dos deputados que integram a CPI, e também o deputado Péricles de Mello. O relator da comissão é o deputado Paulo Litro. Ainda fazem parte da CPI como membros titulares os deputados Elio Rusch, Claudia Pereira, Professor Lemos, Tião Medeiros e Felipe Francischini.