O deputado estadual Marcio Pauliki apresentou nesta terça-feira (26) propostas para a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) aperfeiçoar o sistema de cadastro de notas fiscais do programa Nota Paraná Solidária. Idealizador do projeto que permite a doação de notas sem CPF para entidades sociais do estado, Pauliki tem dialogado com representantes das instituições para agilizar e otimizar o sistema. No encontro participaram representantes de entidades.
Diante de mudanças na forma de cadastro das notas fiscais arrecadadas pelas entidades, Pauliki sugeriu que a Celepar adote um sistema distinto somente para o cadastro das notas fiscais das entidades. “Como hoje é um sistema único para cadastramento das notas de entidades e pessoas físicas, se implantar um sistema para cada um pode agilizar o processo”, afirma o deputado. Além disso, o parlamentar também irá buscar junto ao poder público que as instituições possam obter a autorização para utilizarem, novamente, softwares para o cadastramento das notas.
Será realizada, em breve, uma audiência entre a Celepar, a Secretaria Estadual da Fazenda e entidades para debater essa situação. “Uma das sugestões é que as instituições possam usar softwares para cadastramento enquanto a Celepar elabora um sistema exclusivo para cadastramento das notas arrecadadas pelas instituições”, afirma Pauliki.
Recentemente o governo estadual alterou o processo. Com isso, o envio das notas fiscais ao programa via softwares de mercado, que – segundo as entidades agilizavam o processo –, não pode mais ser realizado. O cadastro das notas passou a ser exclusivamente via site da Receita Estadual, que é mantido pela Celepar.
Com a mudança as instituições constataram que há uma lentidão no sistema para cadastrar as notas fiscais. Segundo as entidades, por meio da utilização de softwares era possível cadastrar até oito mil notas por dia. Pelo site da Receita, as entidades conseguem, no máximo, cadastrar duas mil notas por dia. De acordo com elas, essas mudanças fizeram com houvesse uma queda média de arrecadação de 40%.