Plauto Miró Guimarães e Márcio Pauliki enviaram ofício ao secretário Wagner Mesquita cobrando providências sobre superlotação e infraestrutura do prédio
Um requerimento proposto no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) pelos deputados Plauto Miró Guimarães Filho e Márcio Pauliki - encaminhado ao secretário Wagner Mesquita, responsável pela pasta da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná - solicita informações sobre o presídio Hildebrando de Souza. Os parlamentares cobram medidas de melhorias e segurança para o presídio anunciadas pelo próprio secretário.
“Queremos saber o que de fato está sendo feito sobre este problema que é extremamente grave. Sabemos que o Hildebrando está entre os presídios com a maior superlotação de todo o Estado”, disse Plauto. O deputado também destacou os riscos que a situação de abandono do prédio pode ocasionar. “Temo por uma tragédia envolvendo os presos, os agentes de segurança e até mesmo as pessoas que moram perto do presídio”, afirmou.
Em outubro de 2016, durante uma audiência solicitada pelos deputados que contou com representantes do Conselho de Segurança de Ponta Grossa (Conseg-PG) e vários vereadores da cidade, Mesquita anunciou que ações emergenciais seriam adotadas para melhorar as condições do presídio. Entre elas um estudo para a implantação de Unidades Modulares de Concretos (shelters) para acomodar os presos e aliviar a superlotação das celas.
Somente na última segunda-feira (29), após a fuga de 32 presos, é que o deputado Márcio Pauliki recebeu a notícia do diretor geral do Departamento de Execução Penal, Luiz Alberto Cartaxo Moura, de que os módulos, para 70 homens, serão instalados. “Fiz a cobrança, pois entendo que é possível reduzir, de maneira emergencial, a lotação desafogando os setores mais críticos do Cadeião", afirma Pauliki. O deputado também destacou outra ação para melhorar a segurança na região do presídio. “Temos o Serviço de Operações Especiais (SOE), cujo treinamento terminou recentemente e irá levar mais segurança na região do entorno do Hildebrando. Serão mais cinco veículos que farão a patrulha no espaço”, ressalta o deputado Pauliki. O SOE é um grupo que atua como primeiro interventor em unidades penais e cadeias públicas da região, em situações de crise. O anúncio do SOE foi realizado no primeiro semestre deste ano.
O documento também pede informações sobre a reforma e ampliação do prédio construído para abrigar até 200 pessoas, mas que hoje absorve 900 de forma precária. No primeiro semestre de 2017 os deputados Plauto e Pauliki apresentaram uma emenda conjunta no valor de R$ 300 mil para serem investidos nas melhorias do prédio. Foi uma forma de acelerar o início das obras. Até momento a SESP liberou R$ 223 mil para reparos nas instalações e nos sistema de monitoramento de vídeo.
Os trabalhos em prol da política carcerária de Ponta Grossa estão sendo realizados pelos deputados Pauliki e Plauto desde o início de 2015. Constantemente são feitas cobranças sobre a construção da Casa de Custódia que poderia diminuir consideravelmente a superlotação no Hildebrando. De acordo com a SESP, até a primeira quinzena de dezembro deve sair o resultado do projeto da obra. Os parlamentares reivindicaram que o número de vagas inicialmente previsto para 320 vagas seja de 720 vagas.
APELO
Ainda na sessão de ontem, o deputado Márcio Pauliki enfatizou a necessidade do poder judiciário também colaborar para diminuir a população de encarcerados no Hildebrando. O deputado pediu a realização de mutirões para a revisão de processos. Segundo estimativas do Departamento de Execução Penal, cerca de 300 pessoas aguardam a revisão de pena. Uma boa parte já teria o direito a liberdade, mas continuam nas celas.