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Reforma da Previdência

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06/05/2019

Início a semana com um assunto longo e mais polêmico, mas de forma técnica e sem ideologias, vou falar sobre a Reforma da Previdência.

Vou começar com uma pergunta polêmica: Esta reforma é boa para os trabalhadores brasileiros? Sim ou não?

A resposta mais sincera, direta e sem rodeios é simples, NÃO!

Para a grande maioria essa reforma não é boa, pois muitos terão que trabalhar mais alguns anos, outros perderam alguns benefícios, outros terão rendimentos menores. Então devemos ser contra?

Novamente: NÃO!

Mas então porque devemos ser a favor? Simples também, sem a Reforma da Previdência o Brasil quebra em pouco tempo, portanto é importante para o país e consequentemente será importante para nossos filhos e netos.

Com o aumento da expectativa de vida e a diminuição da taxa de fecundidade, tendem a agravar o déficit da previdência ainda mais. As famílias têm cada vez menos filhos com o impacto lá na receita futura, para se ter uma ideia em 1980 a taxa de fecundidade era de 4 filhos e hoje é de 1,7 filhos por casal. Ao mesmo tempo a taxa de expectativa de sobrevida dos brasileiros com direito a aposentadoria vai disparar até lá.

Por exemplo quem tem 60 anos hoje a sobrevida é de 25 anos, estamos gastando mais com idosos do que com jovens, de outro lado as pessoas estão ficando mais velhas pois a longevidade impacta nesse custo extraordinariamente.

Como a fertilidade é baixa o Brasil será um dos países mais envelhecidos, em resumo menos jovens trabalhando para sustentar mais idosos aposentados.

Por isso a reforma não é só necessária, ela é inevitável.

Também o valor da aposentadoria no setor público contribui muito com esse furo. Dessa forma o rombo previdenciário que chegou o ano passado em R$ 198 bilhões de reais - ele reduz a capacidade de investir em outras áreas como saúde, educação, segurança - para financiar os gastos o governo precisa se endividar cada vez mais.

A dívida bruta do Brasil hoje atinge 76,7% do PIB, que é o Produto Interno Bruto, todas as riquezas que o Brasil produz. É a segunda maior relação entre 40 países emergentes, atrás apenas da Venezuela.

Para se ter uma ideia o Brasil arrecadou o ano passado R$ 1.3 trilhão de reais e gastou R$ 700 bilhões de reais, ou seja, 55% do total com previdência. É como se R$ 1.300 reais de um salário de um trabalhador ele gastasse R$ 700 reais apenas com uma dívida eterna, isso é três a quatro vezes maior do que o país gastou com saúde para 210 milhões de brasileiros.

Para piorar o quadro o atual sistema é extremamente injusto, mais de 83% dos beneficiários do regime geral da previdência social recebem menos de 2 salários mínimos, para você ter uma ideia, enquanto o benefício médio mensal das aposentadorias do setor privado é de R$ 1.420,00 e das pensões por morte R$ 1.280,00, no regime público federal é de R$ 7.700,00 reais.

Tem coisas boas nessa reforma que é justamente essa retirada de privilégios e os que ganham mais pagarão mais e os que ganham menos pagarão menos.

Agora cabe aos deputados federais discutirem na Comissão Especial algumas questões que o próprio governo já disse que vai haver discussões, mudanças, vou citar alguns exemplos:

- as propostas para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para os idosos;

- as discussões sobre o fim da multa rescisória e do depósito de 8% do FGTS para aposentados;

- sobre as pensões por morte;

- sobre as alíquotas progressivas para o servidor público;

- e também muitas discussões nas aposentadorias rurais, onde na minha opinião o esforço do trabalho braçal deve ser um fator para reduzir os anos de contribuição para as aposentadorias.

Nos próximos dias vou explicar um pouco mais sobre cada item que mencionei aqui, bem como outras perguntas, questionamentos que sempre me fazem, como: qual será a regra para o cálculo do benefício? Quanto tempo terei que trabalhar para poder me aposentar? Ou como funcionam as regras de transição, qual a idade mínima? Já tenho direito de me aposentar e serei afetado com toda a reforma da previdência?

E tem outras questões como milhares de empresas que estão devendo bilhões de FGTS que é crime de propriedade indébita e que precisam ser cobradas, além de alguns setores como por exemplo o militar que eu acredito que eles poderiam contribuir mais com essa reforma.

Portanto, ainda há muito pano para manga, mas de forma técnica e sem entrar nessa ideologia de esquerda ou direita, é importante e fundamental que essa seja uma reforma consistente principalmente para as futuras gerações e para nossa economia a médio prazo, que somado a uma reforma tributária poderemos buscar e vivenciar um novo ciclo de desenvolvimento para todos os brasileiros onde a geração de emprego e renda seja uma constante.

Eu acredito no meu país e eu acredito em nossa gente, vamos em frente!