Marcio Pauliki - Compromisso com você
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É preciso pensar em alternativas para estancar a crise

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14/04/2021

Andando pelas ruas da sua cidade, você com certeza percebeu que algum ponto comercial que existia anteriormente já não existe mais. Os números de desempregados e empresas que fecham no Brasil são alarmantes, sinais esses da pior recessão da história do nosso país. Cerca de 1,8 milhão de empresas fecharam as portas no País durante 2015. Diante desse quadro, me questiono: onde estão esses profissionais? E a resposta é clara, estão enfrentando o drama indescritível que é o desemprego. Em 2016, cerca de13 milhões de brasileiros buscavam uma vaga de trabalho. A situação não pode permanecer como está. É preciso agir para que algumas alternativas sejam colocadas em prática para estancar de uma vez por todas essa situação. Dentre algumas medidas que podem ser tomadas é repensar e rediscutir a nossa lei trabalhista, de forma responsável e alinhada com a realidade atual. Um exemplo disso são as contratações temporárias. Estando desempregado e tendo a oportunidade de ter um trabalho por alguns meses, que garantisse o seu sustento enquanto continua a procurar por uma colocação de longo prazo, isso não seria bom? E se esse emprego temporário também fosse amparado por uma lei moderna, que lhe garantisse os direitos, mas que não tornasse inviável a contratação, pesando de maneira desigual para as empresas, que poderiam voltar a crescer, produzir e contratar? Isso seria o ideal. No cenário atual, muitos empregadores estão diante de um dilema: o receio de contratar profissionais para desempenhar certas atividades por tempo determinado e a vontade de contribuir com o crescimento econômico. Acontece que hoje leis ultrapassadas acabam travando a roda do avanço e da retomada do crescimento, criando distorções fiscais e jurídicas que prejudicam a todos. Na França, país que historicamente possui sindicatos fortes, foram 70 mil processos trabalhistas em 2016, enquanto os empresários japoneses enfrentaram 2,5 mil ações no mesmo período. No Brasil, durante o ano passado, foram 2,5 milhões de processos trabalhistas, 50 vezes mais do que outros países. Esse dado é ainda mais alarmante quando levamos em consideração que o Japão possui uma população estimada em 127 milhões e o Brasil possui 200 millhões de habitantes. Uma das alternativas que podem ser debatidas é uma melhoria do modelo do Microempreendedor Individual (MEI), o qual permite que um profissional autônomo abra uma microempresa e emita notas fiscais pelo serviço realizado. Hoje, com as leis defasadas que temos, acontece que se esta atividade se repete por alguns meses há a chance de se estabelecer o chamado ‘vínculo empregatício’, que pelos moldes atuais, pode gerar ônus complicados para as empresas. Temerosos com a possibilidade de essa prática resultar em ações trabalhistas, os administradores não contratam prestadores de serviço e estes, consequentemente, perdem oportunidades de trabalho importantes. Se uma reforma trabalhista, debatida junto com a sociedade civil, conseguir alterar o modelo do vínculo empregatício, muitos daqueles que enfrentam o desemprego poderão ter mais chances de prestar serviços e serem remunerados para isso. É preciso tratar o assunto com seriedade e honestidade. Diante de uma crise que assola o Brasil há quase três anos, alguma solução precisa ser pensada. Há sinais de que os piores momentos da crise ficaram para trás e existe a esperança de que o cenário para 2017 seja mais promissor e algumas empresas já começam a contratar. Continuarei trabalhando para que os bons tempos da nossa economia voltem a aparecer.